POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

GUTFORLIFE Lda, com o NIPC 518932281, com sede na Rua Vale da Ajuda nº84, 8ºB, 9000-116 Funchal (freguesia de São Martinho, concelho do Funchal), entidade detentora do estabelecimento online prestador de cuidados de saúde Gut for Life – Patologia Gastrointestinal.

Nos termos do RGPD, consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (o titular dos dados). Uma pessoa singular é considerada identificável se puder ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores online (como um endereço IP ou cookies), ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.

A Gut for Life – Patologia Gastrointestinal, enquanto prestador de cuidados de saúde, recolhe diferentes categorias de dados, incluindo: 

​

• Dados de identificação, como o seu nome, género, data de nascimento, número de identificação fiscal, número de segurança social, número de utente do Serviço Nacional de Saúde, número do cartão de cidadão e respetiva data de validade, ou imagem; 

• Dados de contacto, incluindo, por exemplo, número de telefone, endereço de e-mail e morada (cidade, código postal, país, distrito, concelho, freguesia); 

• Dados da vida privada, tais como profissão e situação profissional, médico de família, nome do cônjuge, nome do pai, nome da mãe (por exemplo, no caso de menores), bem como informações relacionadas com seguro ou subsistemas de saúde; 

• Dados de terceiros, relativos a pessoas autorizadas a tomar decisões em seu nome ou a serem contactadas em caso de urgência; 

• Dados de saúde, incluindo informação médica e detalhes sobre cuidados de saúde que recebeu ou irá receber; 

• Dados de pagamento 

A Gut for Life – Patologia Gastrointestinal, enquanto prestador de cuidados de saúde, recolhe diferentes categorias de dados, incluindo: 

​

• Dados de identificação, como o seu nome, género, data de nascimento, número de identificação fiscal, número de segurança social, número de utente do Serviço Nacional de Saúde, número do cartão de cidadão e respetiva data de validade, ou imagem; 

• Dados de contacto, incluindo, por exemplo, número de telefone, endereço de e-mail e morada (cidade, código postal, país, distrito, concelho, freguesia); 

• Dados da vida privada, tais como profissão e situação profissional, médico de família, nome do cônjuge, nome do pai, nome da mãe (por exemplo, no caso de menores), bem como informações relacionadas com seguro ou subsistemas de saúde; 

• Dados de terceiros, relativos a pessoas autorizadas a tomar decisões em seu nome ou a serem contactadas em caso de urgência; 

• Dados de saúde, incluindo informação médica e detalhes sobre cuidados de saúde que recebeu ou irá receber; 

• Dados de pagamento 

A recolha de dados pessoais destina-se à execução de contratos celebrados com os clientes para a prestação de cuidados de saúde, prevenção, diagnóstico e/ou realização de tratamentos médicos, bem como à gestão de serviços administrativos, nomeadamente para o agendamento ou reagendamento de consultas e tratamentos, faturação, contabilidade e auditoria, comunicações de marketing e outras comunicações comerciais, controlo de qualidade, estudos estatísticos, melhor conhecimento das preferências dos clientes, assim como para fins de contacto. 

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As bases legais para a recolha dos seus dados pessoais incluem a lei, relações pré-contratuais e contratuais, gestão de pagamentos, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais, consentimento do titular dos dados e interesses legítimos. 

Podemos também tratar os seus dados, mediante o seu consentimento, para efeitos de teleconsultas, publicação de fotografias ou vídeos com a finalidade de promover a nossa atividade tanto interna como externamente, por exemplo em redes sociais, bem como para fins de marketing ou envio de newsletters. 

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Os dados pessoais relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por profissionais sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas na medida estritamente necessária

Tratamos e conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, para responder às suas necessidades e solicitações ou para cumprir obrigações legais, que podem variar consoante a categoria de dados. 

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Podemos também conservar alguns dos seus dados pessoais na medida em que tal seja necessário para gerir ou fazer valer os nossos direitos, nomeadamente através de processos judiciais. 

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Nos casos em que o cliente tenha prestado consentimento para o tratamento dos dados pessoais, conservaremos os dados em conformidade com o consentimento dado ou até que esse consentimento seja retirado. 

Podemos recorrer a outras empresas para a prestação de determinados serviços, podendo transmitir informações e dados dos titulares a terceiros, como empresas de contabilidade e de informática, autoridades competentes, prestadores de serviços jurídicos, consultores e outros.

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Garantimos que, nesses casos, esses terceiros terão acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restrito unicamente ao necessário para a execução das tarefas contratadas, e que se encontram sujeitos às mesmas obrigações de confidencialidade e sigilo. 

Do mesmo modo, podemos comunicar os seus dados pessoais sempre que tal seja exigido por lei, no âmbito de processos judiciais ou de investigações de atividades suspeitas. 

Desenvolvemos mecanismos e medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a confidencialidade e o sigilo da sua informação pessoal, tendo em conta que os dados recolhidos incluem informação sensível nos termos do RGPD, de modo a garantir um nível de segurança adequado ao risco e a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilícito. 

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Para esse efeito, implementamos várias medidas, como o acesso restrito a processos clínicos (em formato físico ou digital), a utilização de palavras-passe fortes e a atualização regular de software antivírus. 

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Adicionalmente, qualquer colaborador da Gut for Life – Patologia Gastrointestinal que tenha acesso aos seus dados pessoais está sujeito ao dever de sigilo e de confidencialidade profissional. 

De acordo com o RGPD, os titulares dos dados podem exercer, a qualquer momento, o direito à informação, acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados pessoais, bem como o direito de limitar ou opor-se ao seu tratamento, incluindo a revogação do consentimento. Para tal, deverá contactar-nos através do e-mail geral@gutforlife.pt. 

Compreenda os seus direitos: 

• Direito à Informação: Tem o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais. 

• Direito de Acesso: Pode aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, facultar-lhe-emos informações sobre os dados pessoais que são objeto de tratamento. No entanto, note que o direito de acesso não é ilimitado, devendo ser conciliado com a legislação de proteção de dados (o que pode justificar a recusa, por exemplo, quando o acesso possa prejudicar os direitos e liberdades de terceiros) e com a legislação da saúde (por exemplo, em casos em que seja inequivocamente demonstrado que o acesso à informação possa ser prejudicial para o paciente, a informação solicitada pode não ser fornecida – privilégio terapêutico). O acesso pode ainda ser realizado por intermédio de um médico, se assim o solicitar. 

• Direito de Retificação: Tem o direito de retificar os seus dados pessoais sem demora injustificada, desde que tenha sido o próprio titular a fornecê-los, caso esses dados estejam incorretos, desatualizados ou incompletos. 

• Direito ao Apagamento/Direito a Ser Esquecido: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. No entanto, este não é um direito absoluto, uma vez que podem existir fundamentos legais para a sua conservação, como prazos de retenção legalmente previstos ou interesses legítimos que justifiquem a preservação dos seus dados. 

• Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular. Isto pode aplicar-se, por exemplo, ao tratamento para fins de investigação científica, estatística ou histórica, exceto se esse tratamento for necessário por razões de interesse público. 

• Direito de Retirar o Consentimento: Pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, quando esse tratamento se basear no consentimento. Note que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado. 

• Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. 

• Direito à Limitação do Tratamento: Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nos casos em que conteste a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não pretender que os seus dados sejam apagados mas apenas limitados, se os dados já não forem necessários, ou se tiver exercido o direito de oposição referido acima. 

• Estes direitos, tal como quaisquer outros, devem ser exercidos de forma razoável e de boa-fé pelo titular dos dados. 

• Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados. 

• O Titular dos Dados garante que os dados pessoais que nos são fornecidos são exatos e corretos, comprometendo-se a notificar-nos acerca de quaisquer alterações ou modificações, assumindo total responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes da comunicação errónea, inexata ou incompleta dos seus dados. 

• Alertamos que, ao fornecer informações pessoais online, existe o risco de terceiros poderem intercetar e utilizar essas informações. Para a sua privacidade, recomendamos fortemente que não inclua dados pessoais sensíveis ou confidenciais através do nosso website ou em e-mails enviados para nós. Caso o faça, qualquer violação ou dano daí resultante será da sua inteira responsabilidade. 

• Informamos ainda que é da responsabilidade dos utilizadores das nossas páginas de redes sociais garantir que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder às mesmas se encontram devidamente protegidos contra software malicioso, vírus informáticos e worms. Assim, recomendamos que mantenha o seu navegador, sistema operativo e software antivírus atualizados. 

• Se pretender contactar-nos para obter informação sobre os seus direitos ou colocar alguma questão relativa à forma como utilizamos os seus dados, deverá fazê-lo através do e-mail geral@gutforlife.pt 

• No entanto, caso continue insatisfeito, poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

Podemos implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a qualquer momento, pelo que o convidamos a consultar este documento regularmente. 

Data: 28/08/2025 

Assinatura da Gerência: ____________________